20 jul 2011
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Blog do Seridó
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Ministério Público Federal requisita instauração de inquérito para investigar obras do Aeroporto de São Gonçalo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) requisitou a abertura de inquérito policial para investigar se há irregularidades na obra de construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e na duplicação da BR-101, mais precisamente na execução do serviço de drenagem urbana do trecho das marginais entre os municípios de Natal e Parnamirim.

Em 2010, o MPF/RN instaurou procedimento administrativo, depois de receber uma denúncia, que dava conta da existência de irregularidades na execução da obra. De acordo com a denúncia, o 1º Batalhão de Engenharia de Construção, responsável pela obra, teria contratado a empresa Pedreira Potiguar LTDA. ME, através de licitação, entretanto, o próprio Batalhão estaria executando o serviço. Além disso, a massa asfáltica, que deveria ser produzida pela Pedreira estaria sendo produzida pela usina de asfalto do 1º Batalhão.

Quanto ao serviço de drenagem urbana das marginais Natal-Parnamirim, a representação formulada ao MPF informava que a obra ainda não teria iniciado e já teriam sido feitos empenhos e pagamentos. Em relação à terraplanagem, a empresa contratada não teria executado o serviço, que teria sido repassado a outra construtora.

Além de requisitar à Polícia Federal a instauração do inquérito policial, a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, responsável pelo procedimento, também solicitou informações ao Exército sobre o andamento do inquérito Policial Militar, instaurado para investigar a existência de irregularidades nas obras.

O MPF/RN também encaminhou ofício ao 1º Batalhão de Engenharia de Construção para que informe os motivos pelos quais foi determinada a realização de um novo procedimento licitatório, substituindo o contrato com a empresa Pedreira Potiguar LTDA. ME, bem como se o contrato chegou a ser executado. As autoridades militares têm um prazo de 30 dias, a contar do recebimento do ofício, para responder ao MPF.

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