08 set 2010
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Blog do Seridó
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11:01min. 
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Joaquim Roriz defende sua candidatura no Supremo

O candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão da Justiça Eleitoral que proibiu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Na ação, Roriz pede o deferimento do registro de sua candidatura ou então um novo julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem a aplicação da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados.

Roriz alega que é preciso respeitar o princípio da anualidade na aplicação da lei.

A Constituição determina que leis eleitorais só entrem em vigor um ano depois de sua aprovação.

Mas há o entendimento de que o Ficha Limpa não alterou a legislação, apenas criou um requisito para as candidaturas.

O pedido de registro da candidatura de Roriz, que faz parte da coligação Esperança Renovada, recebeu três pedidos de impugnação, entre eles, um do P-SOL.

O partido alegou que Roriz não poderia se candidatar ao governo do Distrito Federal porque, em 2007, renunciou ao mandato de senador para fugir de processo de cassação, o que é proibido pela Lei da Ficha Limpa.

Ele foi acusado de envolvimento em esquema de corrupção e pagamento de propina.

Roriz chegou a recorrer ao TSE, mas teve o recurso negado.

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