28 set 2010
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Blog do Seridó
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19:47min. 
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Candidata laranja do DF pode ser barrada pelo Ministério Público

O Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal (MPE-DF) pediu à Justiça Eleitoral que não libere a candidatura de Weslian Roriz (PSC) ao governo local.

Ela protocolou pedido de candidatura no último sábado, dia 25, assumindo o lugar do marido, o ex-governador Joaquim Roriz.

Para o MPE, a substituição de Roriz por Weslian ocorreu fora do prazo.

O ex-governador desistiu de ser candidato diante do empate em 5 a 5 do julgamento de ação sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, no Supremo Tribunal Federal (STF), para as eleições deste ano.

Roriz foi enquadrado na lei por ter renunciado ao cargo de senador para não ser cassado e recorreu à Corte contestando o texto aprovado pelo Congresso.

Como o resultado da análise do caso não foi proclamado pelo STF, o ex-governador saiu de disputa e indicou Weslian para substitui-lo.

O registro de Weslian será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no próximo sábado, véspera da eleição.

Para o Ministério Público, o pedido de substituição ocorreu fora do prazo, porque o motivo que impediria Roriz de ser candidato foi a decisão do TRE-DF do dia 4 de agosto, que negou o seu registro.

Segundo a legislação eleitoral, o pedido de substituição deve ocorrer até 10 dias após o motivo que causou a desistência.

O Ministério Público ainda afirma que é notório o fato de que Weslian seria apenas uma “representante” de Roriz, o que viola o princípio constitucional da representatividade.

Por fim, o documento destaca “o efeito cascata que uma decisão favorável ao registro de candidatura de Weslian Roriz causaria no restante do País, legitimando diversas ‘candidaturas laranjas’”.

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