02 ago 2011
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Blog do Seridó
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15:51min. 
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Câmara de Caicó reivindicou à CAERN Plano de Saneamento a partir de comunidades carentes

A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta terça-feira (02), às 09h30, o Plano Municipal de Saneamento Básico – para os segmentos de água e esgotos –  do município. O Plano é resultado da parceria entre a Prefeitura de Caicó e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que elaborou diagnóstico da situação atual dos serviços prestados pela empresa e as demandas existentes nas comunidades, fazendo uma projeção para os próximos 30 anos.  De acordo com o Decreto 7217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento 11.445/07, os recursos dos agentes financeiros públicos só podem ser liberados com apresentação do plano.

Para elaboração do projeto, a Caern contratou a consultoria da empresa BB Engenharia e Consultoria. O trabalho foi apresentado pela equipe técnica da Caern, composta por um advogado, um engenheiro e especialistas em meio ambiente. Durante a audiência pública foi apresentado o diagnóstico da atual situação de Caicó e os moradores farão sugestões, definindo as prioridades para os serviços de água e esgotos do município. Tudo ficará registrado em ata para inclusão no documento final que será transformado em Lei, com posterior regulamentação pelo prefeito Bibi Costa.

Segundo o presidente Leleu Fontes, a expectativa do Legislativo é aprovar o projeto, desde que o estudo técnico da Caern privilegie bairros carentes das zonas Oeste e Norte da cidade.  “Como João Paulo II, Frei Damião, Novo Horizonte, Walfredo Gurgel, Samanaú e Boa Passagem, dentre outros”, disse o presidente. Com um investimento de R$ 24 milhões, Caicó deverá ficar com 98% da sua área saneada.

Outro ponto debatido foi a continuação da primeira etapa do saneamento, de responsabilidade da Dois A Engenharia, orçada em R$ 18 milhões. Segundo o engenheiro da Caern, Marcos Rocha, a empresa terá que recomeçar os serviços até o final de agosto, sob pena de sofrer uma punição contratual que pode chegar à rescisão. “O de saneamento fará diagnóstico do sistema atual, definindo ações a serem implantadas ao longo de um cronograma predefinido”, disse o engenheiro.

Cada Plano de Saneamento contém as metas do município para atendimento com água e esgotos nos próximos 30 anos, de 2012 a 2015; de 2016 a 2026 e de 2027 a 2041, respectivamente, períodos que compreende o curto, o médio e o longo prazo.

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